Angola vai reabrir o espaço aéreo a voos internacionais a partir de 21 de setembro e voos domésticos a partir de 14 de setembro, deixando de ser necessária autorização para entrar no país, anunciou hoje o Governo.
O anúncio foi feito esta terça-feira, 8 de setembro, pelo ministro de estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que atualizou as medidas que vão vigorar a partir de quarta-feira no âmbito de um novo decreto presidencial, depois de uma reavaliação da situação epidemiológica.
“Pretende-se, de acordo com a programação, começar com voos regulares, não ainda comerciais no sentido estrito da palavra, a partir de 14 de setembro para voos domésticos e internacionais a partir de 21 de setembro”, dispensando-se autorização formal das autoridades angolanas desde que se faça um teste de despistagem da covid-19 pré-embarque, anunciou.
Angola fechou as suas fronteiras aéreas em 20 de março, como medida de prevenção da covid-19.
Segundo Adão de Almeida, permanece o princípio da existência da cerca sanitária em território angolano, mas algumas categorias de cidadãos passam a fazer parte das exceções dos que podem entrar e sair do território nacional, nomeadamente cidadãos angolanos e estrangeiros residentes, bem como profissionais estrangeiros que prestam serviço em Angola e estrangeiros portadores de visto de trabalho.
As novas regras “visam permitir criar um espaço maior para que alguns cidadãos possam regressar com menos constrangimentos”, justificou.
Mantém-se a quarentena domiciliar para os cidadãos nacionais e residentes em território angolano, enquanto os não residentes estão sujeitos ao princípio da quarentena institucional.
Também são consideradas exceções as viagens oficiais de responsáveis angolanos para o exterior ou a entrada de delegações estrangeiras, complementou Adão de Almeida.
O ministro dos Transportes, Ricardo Abreu, acrescentou que estas medidas de alívio permitem responder a duas questões fundamentais: assegurar o repatriamento e regresso de cidadãos angolanos que estão no exterior, bem como de profissionais que trabalham em Angola, residentes em Angola e com vistos de trabalho, e preparar a retoma económica, sendo o setor da aviação civil um dos que foi mais “severamente afetado pelas medidas de mitigação do impacto da covid”.
O governante sublinhou, durante a conferência de imprensa, que não se trata de uma reposição total do setor aeronáutico do ponto de vista comercial, e sim uma retoma gradual que será feita assegurando os voos regulares por parte das companhias aéreas que já têm acordos com o país.
“A razão de não estarmos a olhar de forma totalmente comercial para estes voos tem a ver com o facto de estarem limitados nas frequências que deverão ser permitidas nesta fase e pela natureza de passageiros que vão poder usufruir das ligações regulares que vão ter início este mês de setembro”, destacou o ministro.
Os passageiros terão de fazer um teste pré-embarque RT-PCR até 72 horas antes do voo, cumprir quarentena domiciliar e realizar um novo teste num prazo máximo de sete dias já em território nacional.
Terão ainda de se registar através de um ‘link’, fornecendo os seus dados, informação pessoal e contactos para que as autoridades angolanas possam fazer o acompanhamento até ao recebimento da alta epidemiológica.
Ricardo Abreu salientou que não se trata para já de viagens com efeitos de turismo, mas sim relacionadas com a atividade económica ou regresso à área de domicílio, havendo ainda cidadãos nacionais “deslocalizados da sua área de residência”, sendo Cabinda um caso paradigmático.
Continua a ser necessário assinar um termo de responsabilidade e podem ser aplicadas multas de 150 a 250 mil kwanzas (206 a 343 euros) para quem violar as normas.
