O Governo Espanhol, a Comissão Europeia e o Eurocontrol estiveram reunidos recentemente, para tentar encontrar uma solução que permita à Iberia e à Vueling continuarem a poder voar para território espanhol e da União Europeia (UE) após o Brexit, que está marcado para o final do próximo mês de Março.
Segundo avança o jornal espanhol Hosteltur, a Iberia e a Vueling, duas companhias aéreas de origem espanhola, mas que pertencem ao grupo britânico IAG, que detém também a British Airways e a irlandesa Aer Lingus, podem ficar impedidas de realizar voos domésticos em Espanha, assim como operações para qualquer país da União Europeia.
O problema surge porque o grupo de aviação a que pertencem ambas as companhias tem sede no Reino Unido, apesar de também estar registado em Espanha, e as autoridades europeias exigem que tanto a propriedade, como o direito de voto fora da União Europeia não ultrapassem os 50%, o que complica a situação da Iberia, que tem pouco mais de 50% dos direitos de voto concentrados num accionista espanhol, através de um esquema complexo de propriedade, que é pouco claro para as autoridades europeias.
Apesar do problema estar em cima da mesa, o Hosteltur diz que tanto as autoridades espanholas como europeias têm tentado desdramatizar a situação, afirmando que o tema Iberia seria apenas um dos vários que seriam tratados na reunião desta quinta-feira, ainda que ambas as partes se tenham escusado a entrar em pormenores.
Contrariamente às autoridades europeias, o grupo IAG reafirma que é uma empresa espanhola e mostra-se confiante de que vai continuar a cumprir “as regras de propriedade e controle da União Europeia e do Reino Unido, depois do Brexit”.
As duas companhias aéreas de origem espanhola podem não ser caso único, já que, ainda na semana passada, a comissária europeia dos Transportes, Violeta Bulc, enviou uma carta aos 27 estados-membro da UE pedindo informação sobre as companhias aéreas que podem vir a ter problemas devido ao Brexit.
Recorde-se que as licenças de voo são atribuídas pelos estados-membro da EU, em conjunto com os reguladores aéreos, ainda que tenham que ser aprovadas pela Comissão Europeia, pelo que, no limite, se não se chegar a uma solução para este problema, o caso pode chegar ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
(Publituris)
