Política de Privacidade
Estes são os Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais do Kiosque da Aviação, para o uso do seu website, aplicações e outros produtos, serviços e funcionalidades digitais disponibilizados aos nossos Clientes/Utilizadores.
Ao aceder e navegar em www.kiosquedaaviacao.pt, está a concordar e a aceitar estes termos, políticas e condições de utilização gerais bem como a nossa Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados e todos os termos e condições específicos de cada um dos serviços; caso não concorde com eles solicitamos que descontinue de imediato a sua utilização.
O Kiosque da Aviação pode modificar, acrescentar ou retirar partes destes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e de todos os termos, políticas ou condições presentes nos seus websites e aplicações a qualquer momento sem comunicação prévia, tais alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas.
É da inteira responsabilidade do Cliente ou utilizador manter-se informado e consultar estes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e os outros termos, políticas e condições existentes, regularmente.
Ao continuar a utilização do site www.kiosquedaaviacao.pt, concorda com quaisquer alterações feitas aos mesmos.
Origem dos dados pessoais
1. O Kiosque da Aviação processa dados pessoais obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos como parte do contrato de compra e execução do pedido eletrónico realizado na loja online;
2. O Kiosque da Aviação processa apenas os dados de identificação e detalhes de contato do cliente necessários para fazer cumprir o contrato de compra;
3. O Kiosque da Aviação processa os dados pessoais para fins de entrega e contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolvidas no contrato pelo período de tempo exigido por lei. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.
Finalidade do processamento de dados
O responsável processa os dados pessoais do cliente para os seguintes propósitos:
1. Registo em www.kiosquedaaviacao.pt em conformidade com o Capítulo 4, Secção 2 do RGPD;
2. Para a execução dos pedidos eletrónicos criados pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, telefone);
3. Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o cliente e o responsável pelos dados;
4. Para a execução do contrato de compra com base nos dados pessoais necessários. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.
Perído de armazenamento dos dados
1. O responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 3 anos após a conclusão da relação contratual;
2. O responsável deve excluir todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais.
Direitos do Consumidor
Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem direito ao:
1. Acesso aos dados pessoais;
2. À retificação dos dados pessoais
3. Direito a excluir os dados pessoais
4. O direito de se opor ao processamento de dados pessoais;
5. O direito a portar os dados pessoais;
6. O direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito ou por e-mail.
7. o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão em caso de alegada violação do regulamento.
Segurança dos dados pessoais
1. O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais;
2. O responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.
Disposições finais
1. Ao criar um pedido eletrónico no website www.kiosquedaaviacao.pt O cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e os aceita na medida do possível;
2. O cliente aceita essas condições marcando a caixa de seleção no formulário de pedido;
3. O responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento.
